O crime organizado em alta escala

Em 2011, um pouco mais de 1/3 da população portuguesa tinha nascido antes de 1960. Deve portanto recordar-se duma época, que vai pelo menos até finais dessa década, em que os trabalhadores recebiam o salário na mão, em dinheiro vivo, e o guardavam em casa numa lata, numa gaveta ou debaixo do colchão.

Com a crise económica mundial da década de 1970, as coisas mudam pouco a pouco de figura. As épocas de crise são muito propícias à reflexão sobre as condições políticas e sociais, puxam à invenção de novas soluções. Nesse aspecto, porém, fica-me sempre a impressão de que, tirando situações especiais (como foi o caso em Portugal, de 1974 a 1976), o capital leva sempre a palma. É natural que assim seja, já que a generalidade dos capitalistas, ainda que muito chorem e lastimem a crise económica, sofrem menos física e psicologicamente, não passam fome (refiro-me à verdadeira, não à metafórica), não têm de gastar todo o seu tempo de reflexão a congeminar formas de subsistir; por maior que seja a crise, têm dinheiro para pagar a equipas de pensadores, para contratar estudiosos, mobilizar universidades inteiras e contratar umas quantas mentes brilhantes.

70 ministeriáveis abicham à porta do PS

70 personalidades que abarcam a generalidade do espectro político português, de Adriano Moreira a Francisco Louçã, publicaram um «Manifesto pela Reestruturação da Dívida». 

O Manifesto apresenta uma linguagem e uma estrutura reconhecíveis à primeira vista por qualquer técnico de publicidade e marketing, segundo me disseram os ditos. Foi minuciosamente construído de forma a não acordar ideias e polémicas que, do ponto de vista dos subscritores, não convém suscitar no debate público e na cabeça das pessoas.

Ao reunir figurões políticos variados num encontro altamente improvável, o Manifesto cria a sensação de um amplo consenso nacional, em que, de Portugal inteiro, apenas ficariam de fora os membros do governo. A força desta confluência tem um efeito esmagador na opinião pública, cilindrando tudo o que seja opinião alternativa à reestruturação da dívida – ao ponto de fazer encolher os ombros de muito boa gente perante a estranheza de na cama dos subscritores se ver ex-ministros de Salazar embrulhados com altos dirigentes da suposta esquerda radical.

O Manifesto procura seduzir com argumentos especiosos: «O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia» (então para quê o manifesto?); «A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida»; «A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos»; «[A terceira condição é] reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB».

Um empreendedor é um furão, já lá diz o dicionário

O programa «Prós e Contras», da RTP-1, costuma dividir os convidados em dois campos. Na última edição – dedicada à fuga dos portugueses para o estrangeiro, ainda que não se abram as águas do canal da Mancha – havia o campo dos que acham que há pró-razões para os trabalhadores fugirem de Portugal a sete pés e o campo dos que contra-acham que está tudo bem.

Os contras eram um «empreendedor» chamado Miguel Gonçalves (um descarado furão à vista desarmada) e um jurista chamado Rodrigo Adão da Fonseca com tiques neofascistas exibidos de forma bastante cândida. No campo oposto, Raquel Varela, historiadora, com uma capacidade argumentativa e um acervo de informação objectiva invulgares; e um empresário benévolo, Pedro Carmo Costa. É impossível não suspeitar que a configuração desta edição do programa tenha sido propositadamente desequilibrada em favor da defesa dos trabalhadores deste país e da destruição da imagem dos «empreendedores» furões.

IMF - International Mother Fucker

Acreditas nos OVNIS?

Já tive de responder tantas vezes ao longo da vida a esta pergunta, que vou simplificar as coisas escrevendo a resposta duma vez por todas nesta página, onde os curiosos acerca das minhas crenças poderão encontrar a devida explicação, poupando-me a maiores gastos de tempo e energia.

Quem não sabe da metodologia e dos princípios não devia armar-se em docente do ensino superior

Um artigo de Mário Branco sobre o direito ao trabalho deu-me volta ao estômago. O que me provoca engulhos em «Direito ao Trabalho (4ª parte)» é sobretudo (porque muito mais haveria a apontar) o seguinte:

1. A ideia de que vivemos numa sociedade livre, e de que a liberdade pode ser definida em função da liberdade de votar, de ser eleitor e de pedir responsabilidades aos eleitos (no acto eleitoral seguinte, supõe-se).
2. A ideia de que todo o cidadão é culpado até prova em contrário.
3. A ideia de que o trabalho é, e deve continuar a ser, um importante factor de socialização, aprendizagem e disciplinamento social.

Sobre o primeiro ponto não vou deter-me desta feita. Nos dois pontos seguintes reside a causa principal do meu enojamento, e é aí que quero centrar-me.

Bolas para a causalidade

Maravilhosa associação, bolas para a associação

O cérebro humano nasce com uma espécie de hardware de origem que dá pelo nome de associação. Esta capacidade de estabelecer associações entre diferentes objectos é emulada em certas linguagem de programação (por exemplo em Smalltalk) por uma função que dá precisamente pelo nome de «association» e que é representada da seguinte forma: chave → valor. Ou seja, a uma determinada chave/apontador corresponde um outro objecto. Estas associações, por sua vez, agrupam-se em grandes conjuntos para formar aquilo que se chama, na linguagem de Smalltalk – tal como na linguagem corrente – , um dicionário.

É claro que o cérebro humano funciona de modo muito mais sofisticado que o Smalltalk, mas o princípio fundamental é o mesmo: o estabelecimento de ligações permanentes entre objectos (ou representações desses objectos), criando entre eles canais que permitem encontrar um por intermédio do outro e enviar mensagens de um para outro. Esta habilidade basilar permite fazer maravilhas, a começar pela fala, que estabelece uma ligação permanente entre um som e um objecto. 

 

À partida não tem de haver nenhuma relação – lógica ou outra – entre os objectos duma associação; é o nosso cérebro que a estabelece casualmente, e se necessário contra toda a lógica. Na verdade, para que haja uma associação verdadeira é necessário que ambos os objectos sejam distintos e autónomos.

Aqui deparamo-nos com o primeiro perigo, ligeiramente demencial: começarmos a confundir a chave com o objecto que lhe está associado. É assim que certas pessoas (seja por ignorância, seja por um mau funcionamento qualquer do seu hardware) rompem a autonomia que deve existir entre a palavra e o objecto que ela designa, começando a baralhar e intermutar as respectivas propriedades dos objectos, numa reacção de associações em cadeia – o verde adquire o valor da esperança, o Emanuel adquire qualquer coisa de divino, Vénus adquire mamilos e, sabe-se lá porquê, talvez por simples associação sonora, a vizinha Vanessa torna-se desejável e boa como o milho.

Medina Carreira: licença para matar

Medina Carreira voltou a atacar os reformados, esta semana. No programa «Olhos nos Olhos», da TVI24, veio dizer que o Estado tem de pagar as reformas a 3,5 milhões de portugueses; e que no espaço de 30 anos (entre 1970 e 2010) o número de pensionistas subiu de 250 mil (na verdade 260 mil) para 3,5 milhões. A desonestidade intelectual deste aldrabão com assento permanente na televisão é escabrosa.

Em primeiro lugar, dizer que o número de reformados subiu entre 1970 e 2010 de 250 mil para 3,5 milhões deveria ser motivo de júbilo, e não de alarme. Da mesma forma e no mesmo espaço de 30 anos,

• a taxa de analfabetos desceu de 25,7 % da população para 5,2 %;
• a mortalidade infantil desceu de 55,5 ‰ para 2,5 ‰ (mas agora está a voltar a subir: 2012 = 3,4 ‰);
• o número de pessoas com ensino secundário subiu de 3,8 % da população para 71,4 %;
• o PIB per capita passou de € 5.612 mil para € 15.414;
  etc.
  [todos os dados: recolha rápida na base de dados Pordata]

Por outras palavras: o nível médio de miséria, abandono, falta de bem-estar e falta de escolaridade desceu de forma considerável ao longo de 30 anos; o rendimento colectivo disponível subiu largamente, o que permite pagar pensões e outros factores de bem-estar. No início da década de Setenta, a maioria das pessoas, ao entrar na idade em que deixava de ser útil ao patrão, ficava sujeita a difíceis (senão mortais) condições de sobrevivência ou passava a depender duma caridade discricionária – situação para a qual Medina Carreira quer atirá-las de novo e sem meias palavras. O número de pessoas que descontava para uma caixa de pensões era muito reduzido e a reforma não era um direito universal (e é isso mesmo que o número de 250 mil pensionistas apresentado por Medina Carreira quer dizer, e nada mais do que isso).

Em segundo lugar, é preciso deixar claro que o Estado não paga as pensões dos reformados e incapacitados. Quem paga são os trabalhadores (os actuais e os ex-trabalhadores), que quotizam uma parte das suas remunerações para os fundos de pensões. São os fundos de pensões que pagam as reformas; e estes fundos não fazem parte do Estado – pertencem aos sistemas de solidariedade dos trabalhadores – e sempre foram suficientes, gerando mesmo um largo saldo positivo que o ex-ministro Vítor Gaspar não se fez rogado em aplicar fora da esfera de interesses dos trabalhadores.

O espartilho aristotélico

(Nota: este artigo é um esboço de ideias a desenvolver.)

Vai para 2400 anos que o pensamento, em especial o erudito, é espartilhado pela lógica aristotélica. Um desastre. Nada que o próprio Aristóteles não tenha previsto, como demonstra no Paradoxo da Batalha Naval, onde coloca de forma muito precoce a questão do livre arbítrio, ou, para usar uma terminologia mais actual e ligada às lutas sociais, a capacidade de alterar materialmente a realidade. Entretanto, sucessivas gerações aceitaram as limitações impostas por aquilo que passaria a ser designado lógica aristotélica e que, desgraçadamente, não nos permite ver a realidade inteira – apenas alguns casos particulares dessa realidade – e portanto nos tolhe, quando chega o momento de transformar essa mesma realidade.

Habilitações necessárias para ministro

Saindo da toca uns quantos salvadores do país e da democracia, logo se puseram num berreiro contra a falta de democracia, o desconchavo das contas públicas, o aperto que o povo sofre e outras maleitas resultantes da governança. Sendo que por acaso foram eles ou padrinhos, ou mandantes, ou executantes do golpe militar do 25 de Novembro de 1975, que derrotou as experiências de democracia directa e instituiu o Estado de direito e a democracia representada, da qual continuamos a padecer ainda agora - e independentemente de alguns dos seus berros terem razão de ser -, creio que é muito boa ocasião para citar Eça de Queirós. Eu sei que já vamos na milésima citação deste mesmo texto, mas ainda assim não deixa de vir a propósito.

Há muitos anos que a política em Portugal apresenta este singular estado:

Doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente, possuem o poder, perdem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder ... O poder não sai duns certos grupos, como uma péla que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, num rumor de risos.

Quando quatro ou cinco daqueles homens estão no poder, esses homens são, segundo a opinião e os dizeres de todos os outros que lá [não] estão, os corruptos, os esbanjadores da fazenda, a ruína do país.

Os outros, os que não estão no poder, são, segundo a sua própria opinião e os seus jornais, os verdadeiros liberais, os salvadores da causa pública, os amigos do povo, e os interesses do país!

Mas, coisa notável! – os cinco que estão no poder fazem tudo o que podem para continuar a ser os esbanjadores da fazenda e a ruína do país, durante o maior tempo possível! E os que não estão no poder movem-se, conspiram, cansam-se, para deixar de ser o mais depressa que puderem – os verdadeiros liberais, e os interesses do país!

Xenofobia impune na Polícia?

Dada a gravidade criminal e política dos actos praticados por alguns agentes das forças policiais (vulgo «autoridade») e a perspectiva de permanecerem impunes como de costume, aqui reproduzo um artigo publicado pelo Pensador Zarolho:

De tudo aquilo que se viu, disse, escreveu e leu sobre a manifestação das forças de segurança, na passada quinta-feira, em frente à Assembleia da República, há um triste episódio que passou despercebido, talvez por ter sido apenas visto na antena da Sic Notícias, num directo do Jornal das 9.

Após os manifestantes terem subido, de forma ordeira e pacífica, as escadarias da Assembleia da República, surge nos ecrãs um manifestante que começa por insultar todos os seus colegas de profissão que, por convicção, por falta dela, ou por qualquer outro motivo, não puderam, ou não quiseram, estar presentes naquele protesto, vociferando que "os cobardes ficaram em casa".

Como se isto já não fosse suficientemente grave, o mesmo manifestante decide apontar baterias a um alvo que nada tem que ver com os motivos que o levaram ali e começa a berrar "porcos pretos prá África!", como podem confirmar no vídeo abaixo.

Os pauliteiros e o beco

 

 
Há uma parte importante da história verdadeira, não mitificada, do PREC que está por fazer. Verdade seja dita, há imensas partes. Mas esta que aqui quero recordar considero-a particularmente importante, pois é uma das principais fontes de fragilização de todo o processo revolucionário em curso (PREC) durante 1974-1975, senão a de maior caudal. Refiro-me à enxurrada de candidatos a militantes que assaltou os partidos logo a seguir ao 25 de Abril de 1974. Por essa época os militantes e quadros partidários formados durante a resistência à ditadura totalizavam uma ninharia de gente, face à efervescência popular e ao número de frentes de luta, que aumentava todos os dias a olhos vistos. Perante a sua própria falta de recursos humanos, os partidos cederam à gula e puseram-se a distribuir cartões a torto e a direito – um recorde que só viria a ser vencido anos mais tarde, com a distribuição indiscriminada de cartões de crédito bancário.
 

Disse partidos, em geral e abstracto; mas de facto interessa-me sobretudo falar dos partidos de esquerda, pois apenas destes tenho algum conhecimento directo. A enxurrada de candidatos a militantes engordou uma parte dos partidos (os «grandes») – estou a lembrar-me, por exemplo, da UDP e do PCP. Os outros, aqueles que por cautela ou desconfiança apenas abriram uma nesga da porta, e ainda assim sempre perguntando pelo santo e senha, mantiveram uma dimensão diminuta. Isso lhes valeu, durante as 4 décadas seguintes, serem gozados e amesquinhados pelos «grandes». Ser pequeno tornou-se um anátema. 

Representações opusdeificadas da ideia de sexualidade

Passou uma semana de tiradas de bloguistas, articulistas e comentadores de esquerda sobre a sexualidade e a indústria do machismo, como se pode ver aqui (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9) (obrigado pela listagem, Renato). Há muito alguns destes autores deveriam ter feito um pacto de silêncio sobre dois (pelo menos) territórios: a arte e a sexualidade. Poupar-se-iam assim a figuras tristes. Poupar-me-iam a mim ao pesadelo de os imaginar um dia com alguma espécie de poderes sobre o território artístico, moral e comportamental das nossas vidas. 

Sobre a ausência de pensamento em matéria de artes, já disse, numa série de 7 artigos. Sobre a presente questão da sexualidade e da exposição do corpo, a resposta é mais difícil. É difícil, em primeiro lugar, porque os textos em questão são na sua generalidade indecifráveis, retorcidos e incoerentes. De que raio estão eles a falar, ao certo? Por fim damo-nos conta de que a dificuldade provém do rebuscado rebuço com que expõem o tema – o rebuço de quem quer falar do assunto, zurzir nos pecadores, mas se vê enredado numa mortalha de vergonha que não permite dizer tudo às claras (creio não estar a fazer nenhum julgamento de intenção).

Na impossibilidade de extrair algum pensamento coerente desses arrazoados, escolho umas quantas citações avulsas.

Dicionário do charme político: desenvolvimento

Muitos termos usados pelos políticos profissionais e pelos poderes públicos vencem pelo charme e matam pelas consequências.

Este dicionário do charme político está em vias de construção lenta e por fases.

Verbetes anteriores: economia ;

Desenvolvimento

Etimologia

Temos aqui escondida uma raiz mínima: volver (dar voltas). A partir dela se formaram e evoluíram conceitos tão variados como envelope, evolução, revolta, revolução, envolver, … Esta diversidade de derivados mostra que a evolução histórica e cultural dos conceitos é uma parte fundamental da etimologia. No caso particular do desenvolvimento, temos que partir da ideia de envolver/envelope – dar voltas a uma coisa para a enroupar em algo; comprometer alguém num determinado âmbito de interesses. O moderno conceito de desenvolvimento é indissociável da ideia de continente; dizer que uma corrente de ar se desenvolveu numa gripe contém a ideia de que algo (neste caso um vírus) que estava contido foi libertado do seu invólucro protector, provocando uma cadeia de reacções.

Uso actual

A origem e utilização do conceito político de desenvolvimento tem origem (tanto quanto sei) no discurso de tomada de posse do presidente norte-americano Truman:

«O velho imperialismo – a exploração para enriquecimento estrangeiro – não faz parte dos nossos planos. Concebemos um programa de desenvolvimento baseado nos conceitos de justiça e fair-dealing democrático. Todos os países, incluindo o nosso, teriam muito a ganhar com um programa construtivo para melhorar a utilização dos recursos humanos e naturais» [Harry S. Truman, 20-01-1949] *

Dicionário do charme político: economia

Muitos termos usados pelos políticos profissionais e pelos poderes públicos vencem pelo charme e matam pelas consequências.

Este é um dicionário do charme político, em vias de construção lenta e por fases.

Economia

Etimologia

Os gregos chamavam «oikos» à casa, incluindo todo o seu conteúdo e administração; chamavam ao administrador desse conjunto de coisas «nemó». Formou-se assim a palavra «okomos», que designa a administração da casa. A palavra «nomos» designava o acto de contar, ou atribuir, ou distribuir. O sufixo «-ia» indica a qualidade duma coisa. Portanto «economia» designa originalmente as funções de contabilidade e gestão da casa, e circunscreve um âmbito pessoal e patrimonial. Como todas as raízes, esta contém em si a génese da verdade das coisas designadas. A raiz permanece; sem ela a palavra não poderia sobreviver. Mas no decorrer do tempo, das culturas e da História o termo foi desabrochando em novos sentidos. Em 1615, em pleno absolutismo monárquico, Antonio de Montcheretien propôs que, sendo o conceito de economia aplicável à administração do Estado (a casa real), deveria introduzir-se a ideia de «economia política». Mais tarde William Petty publica a Aritmética Política; e por fim Adam Smith publica em 1776 A Riqueza das Nações, trazendo definitivamente o conceito para o âmbito da coisa pública; não por acaso, a Inglaterra adiantava-se então na senda industrial e capitalista. O nome de relevo que geralmente é indicado a seguir é o de Alfred Marshall, que em 1890 publica os Princípios de Economia. O nome que geralmente fica ocultado é o de Karl Marx, que dedica uma vida inteira a reconduzir o estudo da economia à categoria de ciência e por volta de 1867 publica o Livro I de O Capital. Marx torna clara a associação dos modelos económicos e de produção (ou mais exactamente os modelos de apropriação e gestão dos meios de produção) aos factores determinantes (de base) que estruturam uma sociedade de alto a baixo. De facto, no que respeita ao presente artigo, a primeira coisa a assinalarmos na versão moderna da expressão «economia» é a sua adequação à fase actual do modo de produção capitalista.

Proponho uma revisão da estátua da república, tomando como modelo mariano a Brigitte Bardot

Cada vez mais ouço, ao passar por esquinas e portais, senhores de pasta e gravata enfiada em casacos de azul-escuro e de mau corte dizerem que «é preciso esquecer a Constituição». Referem-se, julgo eu, à suspensão de normas fundamentais em benefício de determinadas práticas favorecedoras de determinados interesses económicos (senão, porquê a pasta, o azul e o mau corte?).

Estas conversas mantidas à esquina do tempo, que imagino seja o da espera pelo boss ou pelo motorista, são em tudo semelhantes às dos bêbados que, em estado já neuronicamente diminuto, nas tascas dão lições técnicas ao treinador do seu clube de futebol favorito, não fazendo a mais pequena ideia do que estão a falar. Ficamos assim a saber que há muito não se ensina na escola uma coisa básica: o que é uma constituição e para que serve.

Nunca mais começa a guerra civil?

A quantidade de meios de produção, obras de arte, monumentos, hospitais, escolas e habitações destruídos pelas duas guerras mundiais – para não falar já no essencial, que são as vidas humanas perdidas – foi avassaladora. As imagens dessas perdas são de tal forma fortes, que ao olharmos para elas o coração nos dá um solavanco na caixa do peito. A destruição foi efectuada através de bombardeamentos e outros meios de destruição maciça; deixou para trás cidades inteiras arrasadas. Como é sabido, quando a taxa de lucro do capital cai drasticamente, a guerra é o seu remédio santo – depois das duas grandes guerras a «economia» (leia-se o lucro privado) entrou em espectacular recuperação. 

Mas os tempos mudam, e de que maneira! Para entendermos o que se passa hoje, teremos de analisar os acontecimentos à luz das profundas transformações operadas nos recursos e nos métodos de guerra nas últimas décadas.

 

O concerto de S. Bento

Decorreu hoje em Lisboa uma manifestação convocada pelo QSLT, com concentração no Rossio e ponto final em S. Bento, frente ao Parlamento. Por razões de idade e de saúde, é para mim um sacrifício considerável acompanhar manifestações, em especial daquelas que percorrem quilómetros, com subidas e descidas, passo de caracol, paragens constantes. A manifestação de hoje foi desse tipo, apenas evitando subidas e descidas, mas à custa de uns quantos quilómetros mais de percurso nesta cidade feita de colinas. Sobram os apoiantes de sangue na guelra, fica de parte uma boa metade da população potencialmente apoiante (olhem para a pirâmide etária do país, seus broncos), bem como todos os casais jovens com crianças. Isto, numa época em que é mais fácil mobilizar um idoso reformado do que um jovem estudante de Direito...

Cheguei bastante atrasado ao Rossio - a cabeça da manifestação já tinha arrancado. Reparei que a polícia, desta vez, não tinha adoptado uma atitude ostensiva e agressiva - um mistério que se resolveria daí a duas horas.

Solidão, emoção, militância

 

Num banco de jardim sigo desconfiado o deambular desses ratos com asas que dão pelo nome de pombos, enquanto aguardo a chegada do meu amigo. Esta espera forçada pelo atraso alheio, que muitos consideram um dos pecados maiores da má-criação nacional, quero eu encará-la nesse instante como uma dádiva – um momento de ócio, por oposição a negócio.

Mudanças do paradigma eleitoral em 2013

Aqui vos deixo uma análise estatística das eleições autárquicas de 2013, da autoria do meu amigo Rui Viana Pereira. (corrigido e reformulado em 16/10/2013)
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Procuro neste texto apresentar um estudo sucinto sobre os resultados das eleições autárquicas de 2013. Antes de entrar na análise dos dados, convém chamar a atenção para algumas condicionantes (ver anexo «Considerações e notas metodológicos» para mais detalhes):