Com tais rosários e gamanços, os pensionistas estão bem tramados!

Existem em Portugal cerca de 3,6 milhões de pensionistas. É um exército.

A dimensão deste exército é suficiente para provocar a queda de um governo, uma mudança de hábitos na participação cívica, ou mesmo uma revolução.

Quando se formou o movimento de reformados APRE, o meu coração encheu-se de esperança. É claro que eu não estava à espera que o exército dos reformados fizesse uma revolução, nem coisa que se pareça.

E no entanto, sim, esperava que dali viesse uma revolução – não institucional ou regimental, mas antes nos hábitos de participação e acção cívica. Esperava que a experiência encanecida nos desse a todos uma respeitável lição de organização e acção cívica directa; que o colectivo de cidadãos reunidos na APRE fosse capaz de pôr em marcha uma autêntica locomotiva, que atafulhasse as repartições, direcções-gerais e ministérios de reclamações, protestos, filas de espera, manifestações, que moesse o juízo aos governantes de todas as formas possíveis e imagináveis (um trabalhador reformado tem muito tempo para pensar e imaginar artimanhas), e que essa locomotiva, mais tarde ou mais cedo, graças ao seu bom exemplo e aos seus bons resultados, arrastasse consigo a demais população para a terra da democracia participada, e não apenas delegada.

As tarefas centrais da APRE eram simples:

1. mostrar os dados e os factos tal qual eles são; desautorizar as mentiras dos governantes e a charlatanice dos falsos «técnicos» que pretendem encenar a insustentabilidade da segurança social;
2. criar uma campanha mediática permanente, teimosa, enervante; não dar tréguas à opinião pública nem às campanhas de contra-informação do Governo;
3. realizar acções colectivas visando travar o desmantelamento da Segurança Social e afirmar a vontade de garantir a solidariedade com os mais desprotegidos.

O que a APRE não precisava nem devia fazer, era meter-se em cavalgadas de política institucional, andar na marmelada com os partidos no poder, transmitir recados dos poderes públicos. Quanto menos o fizesse, mais razão teria e mais unidade produziria entre vastas camadas da população, algumas delas sujeitas a um autêntico genocídio.

É por isso uma enorme desilusão ver o descaminho impresso à APRE pela sua figura de proa, Maria do Rosário Gama, que mais uma vez (é já a terceira, se não estou em erro) vem a público zurrar coisas que uma representante da APRE devia recatar-se de dizer, para não comprometer os objectivos e interesses da associação cívica que representa. Vemo-la ao longo desta semana a fazer uma sistemática campanha mediática pelo voto nos candidatos ao parlamento europeu – segundo as suas palavras, o que é preciso é votar; vota!, nem que seja naqueles mesmos que estão agora mesmo a cortar tua pensão –, chegando ao ponto de afirmar que «é criminosa a campanha em curso nas redes sociais apelando à abstenção ou ao voto em branco ou nulo» [cito de memória e desconhecendo as campanhas em questão]. Se alguma coisa de criminoso houvesse a apontar, seria a campanha de Rosário Gama pelo voto nos partidos instalados no poder (com indisfarçável recado de voto no PS, diga-se de passagem), esvaziando a acção cívica directa da APRE e dividindo o campo dos pensionistas em dois. Não é preciso ser bruxo para adivinhar o futuro da APRE a partir de agora: uma aglomeração simbólica de cidadãos, pronta a ser usada como força de pressão ao serviço de interesses partidários duvidosos; uma tropa arregimentada para as urnas e completamente arredada da acção cívica directa.

Aí está como se bloqueia primeiro e mata depois um magnífico sonho.

Os factos

Existem cerca de 3,6 milhões de pensionistas (números de 2012). Destes, quase 3 milhões recebem pensões de velhice, invalidez, sobrevivência ou reforma antecipada (ou seja, uma miséria na maior parte dos casos); os restantes 0,6 milhões recebem pensões da CGA (Caixa Geral de Aposentações).

A título de exemplo, olhemos para a CGA, donde saíam em 2013 as pensões de cerca de 471 mil reformados e aposentados. Destes, 50% recebiam pensões inferiores a 1000 €. Fazendo as contas por alto e por excesso, estes pensionistas, contra os quais tanto berra Medina Carreira, recebem o equivalente a 0,36% do PIB. Isto significa que para sustentar essas pensões eu tenho de desembolsar, na pior das hipóteses, 2 € por semana – isto na hipótese de toda a gente estar a trabalhar em Portugal; mas como o desemprego está muito alto e nem todos os empregados arranjam trabalho a tempo completo, a factura sobe para 3 € por semana (na pior das hipóteses). Olhem para a minha cara de preocupado (peço desculpa se não for capaz de fazer umas caretas à Medina Carreira).

Entretanto, estes números escondem um facto dramático: 21% dos pensionistas da CGA recebem menos de 500 € por mês, ou seja, encontram-se na sua maioria abaixo do limiar de pobreza.

O crime organizado em alta escala

Em 2011, um pouco mais de 1/3 da população portuguesa tinha nascido antes de 1960. Deve portanto recordar-se duma época, que vai pelo menos até finais dessa década, em que os trabalhadores recebiam o salário na mão, em dinheiro vivo, e o guardavam em casa numa lata, numa gaveta ou debaixo do colchão.

Com a crise económica mundial da década de 1970, as coisas mudam pouco a pouco de figura. As épocas de crise são muito propícias à reflexão sobre as condições políticas e sociais, puxam à invenção de novas soluções. Nesse aspecto, porém, fica-me sempre a impressão de que, tirando situações especiais (como foi o caso em Portugal, de 1974 a 1976), o capital leva sempre a palma. É natural que assim seja, já que a generalidade dos capitalistas, ainda que muito chorem e lastimem a crise económica, sofrem menos física e psicologicamente, não passam fome (refiro-me à verdadeira, não à metafórica), não têm de gastar todo o seu tempo de reflexão a congeminar formas de subsistir; por maior que seja a crise, têm dinheiro para pagar a equipas de pensadores, para contratar estudiosos, mobilizar universidades inteiras e contratar umas quantas mentes brilhantes.

70 ministeriáveis abicham à porta do PS

70 personalidades que abarcam a generalidade do espectro político português, de Adriano Moreira a Francisco Louçã, publicaram um «Manifesto pela Reestruturação da Dívida». 

O Manifesto apresenta uma linguagem e uma estrutura reconhecíveis à primeira vista por qualquer técnico de publicidade e marketing, segundo me disseram os ditos. Foi minuciosamente construído de forma a não acordar ideias e polémicas que, do ponto de vista dos subscritores, não convém suscitar no debate público e na cabeça das pessoas.

Ao reunir figurões políticos variados num encontro altamente improvável, o Manifesto cria a sensação de um amplo consenso nacional, em que, de Portugal inteiro, apenas ficariam de fora os membros do governo. A força desta confluência tem um efeito esmagador na opinião pública, cilindrando tudo o que seja opinião alternativa à reestruturação da dívida – ao ponto de fazer encolher os ombros de muito boa gente perante a estranheza de na cama dos subscritores se ver ex-ministros de Salazar embrulhados com altos dirigentes da suposta esquerda radical.

O Manifesto procura seduzir com argumentos especiosos: «O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia» (então para quê o manifesto?); «A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida»; «A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos»; «[A terceira condição é] reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB».

Um empreendedor é um furão, já lá diz o dicionário

O programa «Prós e Contras», da RTP-1, costuma dividir os convidados em dois campos. Na última edição – dedicada à fuga dos portugueses para o estrangeiro, ainda que não se abram as águas do canal da Mancha – havia o campo dos que acham que há pró-razões para os trabalhadores fugirem de Portugal a sete pés e o campo dos que contra-acham que está tudo bem.

Os contras eram um «empreendedor» chamado Miguel Gonçalves (um descarado furão à vista desarmada) e um jurista chamado Rodrigo Adão da Fonseca com tiques neofascistas exibidos de forma bastante cândida. No campo oposto, Raquel Varela, historiadora, com uma capacidade argumentativa e um acervo de informação objectiva invulgares; e um empresário benévolo, Pedro Carmo Costa. É impossível não suspeitar que a configuração desta edição do programa tenha sido propositadamente desequilibrada em favor da defesa dos trabalhadores deste país e da destruição da imagem dos «empreendedores» furões.

IMF - International Mother Fucker

Acreditas nos OVNIS?

Já tive de responder tantas vezes ao longo da vida a esta pergunta, que vou simplificar as coisas escrevendo a resposta duma vez por todas nesta página, onde os curiosos acerca das minhas crenças poderão encontrar a devida explicação, poupando-me a maiores gastos de tempo e energia.

Quem não sabe da metodologia e dos princípios não devia armar-se em docente do ensino superior

Um artigo de Mário Branco sobre o direito ao trabalho deu-me volta ao estômago. O que me provoca engulhos em «Direito ao Trabalho (4ª parte)» é sobretudo (porque muito mais haveria a apontar) o seguinte:

1. A ideia de que vivemos numa sociedade livre, e de que a liberdade pode ser definida em função da liberdade de votar, de ser eleitor e de pedir responsabilidades aos eleitos (no acto eleitoral seguinte, supõe-se).
2. A ideia de que todo o cidadão é culpado até prova em contrário.
3. A ideia de que o trabalho é, e deve continuar a ser, um importante factor de socialização, aprendizagem e disciplinamento social.

Sobre o primeiro ponto não vou deter-me desta feita. Nos dois pontos seguintes reside a causa principal do meu enojamento, e é aí que quero centrar-me.

Bolas para a causalidade

Maravilhosa associação, bolas para a associação

O cérebro humano nasce com uma espécie de hardware de origem que dá pelo nome de associação. Esta capacidade de estabelecer associações entre diferentes objectos é emulada em certas linguagem de programação (por exemplo em Smalltalk) por uma função que dá precisamente pelo nome de «association» e que é representada da seguinte forma: chave → valor. Ou seja, a uma determinada chave/apontador corresponde um outro objecto. Estas associações, por sua vez, agrupam-se em grandes conjuntos para formar aquilo que se chama, na linguagem de Smalltalk – tal como na linguagem corrente – , um dicionário.

É claro que o cérebro humano funciona de modo muito mais sofisticado que o Smalltalk, mas o princípio fundamental é o mesmo: o estabelecimento de ligações permanentes entre objectos (ou representações desses objectos), criando entre eles canais que permitem encontrar um por intermédio do outro e enviar mensagens de um para outro. Esta habilidade basilar permite fazer maravilhas, a começar pela fala, que estabelece uma ligação permanente entre um som e um objecto. 

 

À partida não tem de haver nenhuma relação – lógica ou outra – entre os objectos duma associação; é o nosso cérebro que a estabelece casualmente, e se necessário contra toda a lógica. Na verdade, para que haja uma associação verdadeira é necessário que ambos os objectos sejam distintos e autónomos.

Aqui deparamo-nos com o primeiro perigo, ligeiramente demencial: começarmos a confundir a chave com o objecto que lhe está associado. É assim que certas pessoas (seja por ignorância, seja por um mau funcionamento qualquer do seu hardware) rompem a autonomia que deve existir entre a palavra e o objecto que ela designa, começando a baralhar e intermutar as respectivas propriedades dos objectos, numa reacção de associações em cadeia – o verde adquire o valor da esperança, o Emanuel adquire qualquer coisa de divino, Vénus adquire mamilos e, sabe-se lá porquê, talvez por simples associação sonora, a vizinha Vanessa torna-se desejável e boa como o milho.