Dois inimigos juramentados: legalismo e autodeterminação

O referendo independentista catalão tem sido tratado em moldes legalistas e institucionais pela maioria dos comentadores. Ora o cerne da questão não é jurídico, constitucional ou institucional, mas sim histórico e político. Adiante tentarei elucidar o que isto significa.

Vemos jornalistas, comentadores – nomeadamente escritoras de renome –, com assento permanente nos púlpitos televisivos, afirmarem coisas como: se nos pomos agora a permitir que todas as populações com remotas razões históricas reivindiquem a independência, qualquer dia temos os Algarves, a Madeira e os Açores a pedirem a independência. O grau de disparate deste tipo de afirmações é confrangedor.

Fogos, relatórios, inquéritos e teses: Hades cá vir

Em pleno Hades de desolação e cinza, um porto salvo, graças à reflorestação por iniciativa das populações. Foto publicada no Jornal de Leiria, sem autor explícito

Há cerca de meio século (salvo erro) que a população portuguesa do interior e das zonas periféricas é anualmente fustigada por incêndios de proporções dantescas. Passada a fronteira das últimas chuvas de Abril, o país entra no inferno dos fogos florestais. Segue-se uma jornada pelo reino de Hades: desolação, cinza e sofrimento.

Todos os anos (ou quase) os poderes públicos constituem comissões de inquérito, estudo e investigação, com o fim de resolver o problema. Já iremos nesta altura com umas boas 50 comissões de estudo, relatórios e teses. A solução é pois conhecida: abolir o plantio extenso de eucaliptos. Porém, o lobby dos madeireiros e da indústria madeireira tem mais força que 50 relatórios técnicos e académicos. Só a iniciativa autónoma das populações pode pôr fim à calamidade.

A casa … de quem?

Ontem ao fim da noite ligo a televisão e dou de caras com o final dum anúncio a uma futura emissão da TVI. Vislumbro apenas o título, algo do género: «A casa de quem constrói as casas». Fiquei tão entusiasmado com o que supus ser uma rara iniciativa para mostrar ao mundo as condições de habitação do trolha que constrói a casa da educadora de infância, do médico ou do milionário com visto gold, que imediatamente carreguei no botão de recuar na emissão e ver o anúncio de início. Surpresa: a série não pretende dar a conhecer a habitação de quem constrói as casas, mas sim a de quem as projecta (idealiza em abstracto) por encomenda de quem tem poder e capital acumulado – ou seja, a TVI quer mostrar-nos as casas dos arquitectos e espera certamente que nos babemos a vê-las.

Acaso ou não, esta iniciativa da TVI surge numa época em que várias câmaras municipais – com particular destaque para a Câmara da Amadora – tentam branquear o facto brutal de continuarem a despejar e a arrasar as casas de muitas pessoas que constroem, limpam e cuidam … das casas dos outros. «Até há pouco, o consenso [na Assembleia da República e no Governo] era de que não fazia sentido falar em problemas e propostas para a habitação, não era prioridade para ninguém, e por isso o testemunho da relatora das Nações Unidas para a Habitação Adequada foi um murro no estômago» (in http://www.habita.info/, 7/01/2017, por Rita Silva).

Impressões categóricas - versão curta

«O Homem Orquestra», de Georges Méliès, 1900

Muitas pessoas lidam hoje com um volume de correspondência e comunicação pessoal que ultrapassou os limites da capacidade individual. A consequência é, muito possivelmente, um desarranjo das funções mentais superiores, sobre o qual tentarei lançar aqui algumas pistas.

Impressões categóricas

«O Homem Orquestra», de Georges Méliès, 1900

Muitas pessoas lidam hoje com um volume de correspondência e comunicação pessoal que ultrapassou os limites da capacidade individual de gestão. A consequência deste excesso é, muito possivelmente, um desarranjo das funções mentais superiores, sobre o qual tentarei lançar aqui algumas pistas.

O grau zero da cultura política

Comentando no jornal Público a entrevista dada pelo juiz Carlos Alexandre, que tem a seu cargo uns quantos processos de corrupção e abuso de poder, Francisco Louçã conseguiu o feito notável de produzir um dos discursos mais horríveis que tenho lido nos últimos tempos, colocando-se ao mesmo nível do de Juncker no discurso anual que este fez sobre o estado da União Europeia. Custa-me muito dizer isto, atendendo à consideração que tenho pelo papel desempenhado por Francisco Louçã na cena política portuguesa ao longo de muitas décadas (e independentemente de ter estado ou não de acordo com as suas propostas), mas contra factos não há argumentos. E os factos são estes:
 

«Um juiz não deve dar entrevistas», afirma Louçã, pois «está a intervir politicamente»; e mais adiante: «Ao contrário do juiz, outras figuras públicas devem dar entrevistas, se o seu espaço natural é o da política». Fica portanto expresso com clareza cristalina que F. Louçã considera o «espaço natural» da justiça no Estado burguês absolutamente alheio à política; remete-a para um espaço imaculado, à margem da sociedade; eleva-a à categoria de anjo inimputável, mudo, cego e surdo a tudo quanto se passa na vida política, ou seja, nos conflitos de interesses que atravessam a sociedade. Mas então, se um juiz nada tem a ver com os conflitos de interesses que atravessam a sociedade, que raio anda ele a fazer por cá? Para que serve a justiça ao certo, se não serve para resolver conflitos de interesse? Qualquer jovem marxista bem formado com 50 anos menos que Louçã já sabe a resposta a esta pergunta e é para ele que aconselho Francisco Louçã a dirigir as suas dúvidas e interrogações.

 

No momento em que alguns meios na nossa sociedade começam a admitir (finalmente!) a necessidade imperiosa de políticos, académicos, comentadores – enfim, qualquer pessoa detentora de um mínimo de autoridade pública –, fazer uma declaração de interesses antes de exercer a sua autoridade, Francisco Louçã vem dizer-nos: não, esperem, calma aí, segurem lá os cavalos, porque nada disso se aplica à justiça!

Tratado do bronco

Uma das coisas mais perigosas em que podemos tropeçar é uma pessoa bronca que tenha a possibilidade de exercer alguma influência na nossa vida. As desgraças daí resultantes serão tanto maiores quanto mais enérgica for a bronquice.
 

É fácil confundir uma pessoa bronca e cheia de energia com alguém medianamente inteligente e fiável. Por defeito de cultura (pelo menos a ocidental), a iniciativa esfuziante ou frenética pode semelhar a inteligência. Um – ou uma, em bom português o género é indistinto na falta de marcador¹ –, um bronco mole, sem iniciativa, corresponde com facilidade ao estereótipo da bronquice, pondo-nos logo alerta. Mas o chavasco ágil, dinâmico, por vezes ambicioso, voluntarista, finta com facilidade as primeiras impressões de quem esteja menos atento. E de repente é tarde – deixámos a bronquice entrar na nossa vida, no nosso ambiente de trabalho, na nossa intimidade, e ela revela-se uma lapa, não há forma de nos livrarmos.

Pinochetada à porta de casa

Erdoan (na versão inglesada: Erdogan) começou por ser futebolista. Daí passou a presidente da câmara de Istambul, depois a presidente do partido AKP, depois a primeiro-ministro e por fim tornou-se presidente da Turquia. Pacientemente, amarinhou de jogador de 2ª divisão a árbitro supremo.

 

Poucas horas depois do início do golpe militar, já Erdoan tinha mostrado o cartão vermelho a 3000 turcos aprisionados ou destituídos. Averbemos-lhe um ponto – tanta presteza exige muito trabalho de casa.

 

72 horas depois do golpe, o número de prisioneiros e de gente destituída – funcionários públicos, professores, juízes, estudantes, jornalistas, líderes religiosos, etc. – já ascendia a 60.000. Quanto à comunicação social, foram 24 as licenças revogadas [Esquerda.net].

Eis o aspecto dos prisioneiros: