Manifesto
15 de Outubro 2011 – A Democracia sai à rua!
PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO
- Pela Democracia participativa.
- Pela transparência nas decisões políticas.
- Pelo fim da precariedade de vida.
Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias,
desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e
reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos
para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a
nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação
política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos
oprime e não nos representa.
A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões
estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes
ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo
de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem
preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a
pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!
Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam
intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o
exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do
interesse e bem-estar comuns.
Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por
regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e
transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança
social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de
forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam
assegurados.
Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes
económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um
sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de
critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam
adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não
tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a
esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.
As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da
especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as
reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional
conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo
democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais
da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as
do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao
desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos
economicistas.
Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos,
são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu
futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e
bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem
que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.
A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.
Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!
A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.
Subscritores (à data desta publicação):
