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02/04/14

Com tais rosários e gamanços, os pensionistas estão bem tramados!

Existem em Portugal cerca de 3,6 milhões de pensionistas. É um exército.

A dimensão deste exército é suficiente para provocar a queda de um governo, uma mudança de hábitos na participação cívica, ou mesmo uma revolução.
Quando se formou o movimento de reformados APRE, o meu coração encheu-se de esperança. É claro que eu não estava à espera que o exército dos reformados fizesse uma revolução, nem coisa que se pareça.
E no entanto, sim, esperava que dali viesse uma revolução – não institucional ou regimental, mas antes nos hábitos de participação e acção cívica. Esperava que a experiência encanecida nos desse a todos uma respeitável lição de organização e acção cívica directa; que o colectivo de cidadãos reunidos na APRE fosse capaz de pôr em marcha uma autêntica locomotiva, que atafulhasse as repartições, direcções-gerais e ministérios de reclamações, protestos, filas de espera, manifestações, que moesse o juízo aos governantes de todas as formas possíveis e imagináveis (um trabalhador reformado tem muito tempo para pensar e imaginar artimanhas), e que essa locomotiva, mais tarde ou mais cedo, graças ao seu bom exemplo e aos seus bons resultados, arrastasse consigo a demais população para a terra da democracia participada, e não apenas delegada.
As tarefas centrais da APRE eram simples:
  1. mostrar os dados e os factos tal qual eles são; desautorizar as mentiras dos governantes e a charlatanice dos falsos «técnicos» que pretendem encenar a insustentabilidade da segurança social;
  2. criar uma campanha mediática permanente, teimosa, enervante; não dar tréguas à opinião pública nem às campanhas de contra-informação do Governo;
  3. realizar acções colectivas visando travar o desmantelamento da Segurança Social e afirmar a vontade de garantir a solidariedade com os mais desprotegidos.

O que a APRE não precisava nem devia fazer, era meter-se em cavalgadas de política institucional, andar na marmelada com os partidos no poder, transmitir recados dos poderes públicos. Quanto menos o fizesse, mais razão teria e mais unidade produziria entre vastas camadas da população, algumas delas sujeitas a um autêntico genocídio.

É por isso uma enorme desilusão ver o descaminho impresso à APRE pela sua figura de proa, Maria do Rosário Gama, que mais uma vez (é já a terceira, se não estou em erro) vem a público zurrar coisas que uma representante da APRE devia recatar-se de dizer, para não comprometer os objectivos e interesses da associação cívica que representa. Vemo-la ao longo desta semana a fazer uma sistemática campanha mediática pelo voto nos candidatos ao parlamento europeu – segundo as suas palavras, o que é preciso é votar; vota!, nem que seja naqueles mesmos que estão agora mesmo a cortar tua pensão –, chegando ao ponto de afirmar que «é criminosa a campanha em curso nas redes sociais apelando à abstenção ou ao voto em branco ou nulo» [cito de memória e desconhecendo as campanhas em questão]. Se alguma coisa de criminoso houvesse a apontar, seria a campanha de Rosário Gama pelo voto nos partidos instalados no poder (com indisfarçável recado de voto no PS, diga-se de passagem), esvaziando a acção cívica directa da APRE e dividindo o campo dos pensionistas em dois. Não é preciso ser bruxo para adivinhar o futuro da APRE a partir de agora: uma aglomeração simbólica de cidadãos, pronta a ser usada como força de pressão ao serviço de interesses partidários duvidosos; uma tropa arregimentada para as urnas e completamente arredada da acção cívica directa.
Aí está como se bloqueia primeiro e mata depois um magnífico sonho.


Os factos

Existem cerca de 3,6 milhões de pensionistas (números de 2012). Destes, quase 3 milhões recebem pensões de velhice, invalidez, sobrevivência ou reforma antecipada (ou seja, uma miséria na maior parte dos casos); os restantes 0,6 milhões recebem pensões da CGA (Caixa Geral de Aposentações).
A título de exemplo, olhemos para a CGA, donde saíam em 2013 as pensões de cerca de 471 mil reformados e aposentados. Destes, 50% recebiam pensões inferiores a 1000 €. Fazendo as contas por alto e por excesso, estes pensionistas, contra os quais tanto berra Medina Carreira, recebem o equivalente a 0,36% do PIB. Isto significa que para sustentar essas pensões eu tenho de desembolsar, na pior das hipóteses, 2 € por semana – isto na hipótese de toda a gente estar a trabalhar em Portugal; mas como o desemprego está muito alto e nem todos os empregados arranjam trabalho a tempo completo, a factura sobe para 3 € por semana (na pior das hipóteses). Olhem para a minha cara de preocupado (peço desculpa se não for capaz de fazer umas caretas à Medina Carreira).
Entretanto, estes números escondem um facto dramático: 21% dos pensionistas da CGA recebem menos de 500 € por mês, ou seja, encontram-se na sua maioria abaixo do limiar de pobreza.